Associação de procuradores abre inscrições para escolha do sucessor de Janot. Pela Constituição, o posto é de livre nomeação do presidente da República dentre os integrantes da carreira

Associação de procuradores abre inscrições para escolha do sucessor de Janot.
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 11/12/2014 REUTERS/Rodolfo Buhrer.
Associação de procuradores abre inscrições para escolha do sucessor de Janot.

BRASÍLIA (Reuters) – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) abriu nesta segunda-feira o processo de inscrição dos candidatos que desejam concorrer ao cargo de procurador-geral da República, responsável por conduzir, por exemplo, as investigações da operação Lava Jato contra parlamentares e ministros no Supremo Tribunal Federal (STF).

O cargo é atualmente ocupado por Rodrigo Janot, que está no posto desde 2013 e não tem qualquer impedimento para concorrer a um novo mandato.

Pela Constituição, o posto é de livre nomeação do presidente da República dentre os integrantes da carreira, maiores de 35 anos. Mesmo não sendo uma obrigação legal seguir a sugestão feita pela ANPR, os chefes do Executivo têm indicado ao cargo o primeiro de lista formulada pela categoria desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Michel Temer tem dito em entrevistas que vai indicar um dos integrantes da lista, não necessariamente o primeiro.

O prazo de inscrição da ANPR vai vigorar até a quarta-feira da próxima semana. A partir daí, a associação agendou o período de campanha, do dia 25 de maio a 26 de junho, período no qual deverão ser realizados seis debates.

A votação para se formar a nova lista tríplice deverá ocorrer na última semana de junho. O mandato de Janot vai até o dia 17 de setembro.

Após a escolha do presidente da República, o nome terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado, que tem mais de um terço dos seus integrantes investigados pelo STF por iniciativa do procurador-geral, boa parte deles na Lava Jato.

(Reportagem de Ricardo Brito)

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