Horas depois de admitir que o governo estudava a elevação do Imposto de Renda, o presidente Michel Temer negou nesta terça-feira.

Pela manhã, em entrevista coletiva após participar do congresso da Fenabrave, associação das concessionárias de veículos
Pela manhã, em entrevista coletiva após participar do congresso da Fenabrave, associação das concessionárias de veículos

SÃO PAULO (Reuters) – Horas depois de admitir que o governo estudava a elevação do Imposto de Renda, o presidente Michel Temer negou nesta terça-feira que o governo vá propor a mudança ao Congresso.

Pouco antes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia citado estudos técnicos diversos sobre o IR, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha rejeitado a possibilidade de a medida ser aprovada pelos deputados.

Pela manhã, em entrevista coletiva após participar do congresso da Fenabrave, associação das concessionárias de veículos, Temer afirmou que o tema era alvo de estudos pela equipe econômica, embora nenhuma decisão tinha sido tomada ainda.

Quando indagado sobre a possibilidade de elevação do IR, Temer respondeu: “Ainda não, sabe que há estudos, os mais variados estudos”.

“São estudos que se fazem rotineiramente. A todo momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, eles fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, acrescentou.

No início da noite, entretanto, a Presidência divulgou nota afirmando que o presidente se referia a estudos genéricos, embora a pergunta tenha sido especificamente sobre a elevação do Imposto de Renda, e negou que o governo vá propor ao Congresso a elevação deste tributo.

“A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos”, afirmou a nota.

“Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira.”

Meirelles falou existem estudos técnicos sobre alterações nas alíquotas do IR, acrescentando que são preliminares e que ainda não foram levados à sua análise.

A negativa do Palácio do Planalto após as declarações de Temer e Meirelles veio depois de Maia se posicionar duas vezes contrariamente à elevação da carga tributária.

Também presente no congresso da Fenabrave, o presidente da Câmara disse em discurso que “precisamos ter clareza que o Brasil não aguenta pagar mais impostos”, evidenciando a dificuldade que o Executivo deveria enfrentar para obter aval do Congresso para elevar tributos.

Mais tarde, Maia foi mais enfático e garantiu que, se a proposta de aumento do IR for enviada à Câmara, não será aprovada pelos parlamentares.

“Se tiver que passar pela Câmara, não passa”, disse Maia a jornalistas, ao chegar ao Congresso nesta tarde.

Notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira relata que a equipe econômica considera a criação de uma alíquota de IR de 30 ou 35 por cento para quem ganha acima de 20 mil reais, além da tributação de lucros e dividendos, entre outras medidas, com o objetivo de aumentar a receita em 2018.

O governo, que no mês passado elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis, enfrenta sérias dificuldades para equilibrar as contas públicas e há uma forte expectativa de que terá de alterar a meta fiscal deste ano, para poder ter um déficit primário maior dos que os 139 bilhões de reais previstos.

Reportagem adicional de Laís Martins, em São Paulo, e Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello, em Brasília

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