PF investiga suspeita de fraude na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa. a Justiça Federal bloqueou 1,5 bilhão de reais de contas bancárias de suspeitos de envolvimento no esquema.

Agência da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro
Agência da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro.20/08/2014.REUTERS/Pilar Olivares.
PF investiga suspeita de fraude na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa.

(Reuters) – A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações, e a Justiça Federal bloqueou 1,5 bilhão de reais de contas bancárias de suspeitos de envolvimento no esquema.

O inquérito investiga, de acordo com comunicado da PF, a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal na suposta gestão fraudulenta, com possíveis “expressivos prejuízos ao erário federal”. A Caixa Participações (Caixapar) é o braço de investimentos da Caixa.

A investigação apura as ações que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela Caixapar, em 2009, com a posterior compra e venda de ações significativas do Panamericano pelo Banco BTG Pactual BBTG11.SA, segundo a polícia.

A PF mobilizou cerca de 200 agentes para cumprir 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo 30 em São Paulo, seis no Rio de Janeiro e seis em Brasília. Também houve buscas em Belo Horizonte, Recife e Londrina.

As investigações policiais identificaram três núcleos do esquema criminoso, sendo um formado por agentes públicos, outro por consultorias e o núcleo de empresários.

Os agentes públicos eram responsáveis pela assinatura de documentos, como pareceres e contratos, enquanto as consultorias eram contratadas para emitir pareceres para legitimar os negócios, e os empresários contribuíam para os crimes mediante a situação de suas empresas e a necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, segundo a PF.

A Polícia Federal não identificou os alvos dos mandados judiciais.

O Banco Pan BPAN4.SA informou em comunicado que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em sua sede relativo à aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações, mas ressaltou que a ação não tem relação com a gestão atual do banco.

“A companhia esclarece que está colaborando com as investigações e que tal fato não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações”, afirmou em comunicado ao mercado.

As ações preferenciais do Banco Pan BPAN4.SA recuavam 6,6 por cento na Bovespa por volta das 10:15.

A Caixa comprou, em dezembro de 2009, 49 por cento do capital votante e 20,7 por cento das ações preferenciais do Panamericano por 739,2 milhões de reais. No início de 2011, o BTG Pactual comprou o controle do Panamericano, que passava por problemas, por 450 milhões de reais, ao adquirir a totalidade da participação do Grupo Silvio Santos no banco.

Em nota, a Caixa disse que está em contato com as autoridades e prestando “irrestrita colaboração” com os trabalhos de investigação. O banco também foi alvo de ação da Polícia Federal nesta quarta.

Procurado pela Reuters, o BTG Pactual não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, por suspeita de gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos, disse a PF. As penas para esses crimes podem chegar a 12 anos de reclusão.

A operação foi intitulado pela PF de Conclave, em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para a transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixa Participações, em referência ao ritual ocorrido a portas fechadas no Vaticano para escolha do papa, informou a PF.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Ana Mano e Paula Arend Laier, em São Paulo)

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