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Transferência de Recursos

UF: BAHIA   Exercício: 2009

Monday, 08/02/10 23:57:42 Atualizada em  Tuesday, 09/02/10 00:28:31
 
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Valor Destinado

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

UF: BAHIA   EXERCÍCIO: 2009

Total destinado ao Estado: R$ 10.698.403.450,98
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 3.857.491.227,57
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 6.840.912.223,41
Total destinado ao município CONCEICAO DO ALMEIDA: R$ 8.317.602,58

Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor

Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica

 

   55.413,60
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

 

 PNATE  41.570,89
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009

 

   268,33
Encargos Especiais 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores

 

   11.828,32
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

   1.016.013,42
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)

 

 FPM - CF art. 159  4.606.370,50
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

 

 Vigilância em Saúde  33.870,78
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

 

 Vigilância Sanitária  4.800,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

 

 PAB Fixo  179.281,36
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

 

 PAB Variável - PSF  683.616,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

 

 FARMÁCIA BÁSICA  48.336,24
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis

 

 CIDE - Combustíveis  14.713,82
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

 

 Indice de Gestão Descentralizada - IGD  28.018,99
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)

 

 Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  5.712,80
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  1.521.489,00

 

 
   

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