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UF: BAHIA   Exercício: 2010

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       Saturday, 10/07/10 19:03:44 Atualizada em:Saturday, 10/07/10 19:03:44

 

Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Valor Destinado

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Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: BAHIA   Exercício: 2010

Descrição do total

 Valor
Total destinado ao Estado: R$ 5.791.230.844,73
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 2.249.999.643,96
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 3.541.231.200,77
Total destinado ao município CONCEICAO DO ALMEIDA: R$ 4.319.162,80

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Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI  15.000,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   21.588,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  13.678,14
Encargos Especiais 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009   88.662,40
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  38.206,20
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  21.500,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  454.489,10
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  2.360.273,79
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  9.295,62
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  600,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  81.342,00
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  275.340,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA  21.319,93
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  23.766,44
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  15.314,46