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Transferência de Recursos

sexta-feira, 03/10/08 11:27:59 Atualizada em  sexta-feira, 03/10/08 11:27:59

Página inicial Estado Municípios Acões desabilitado
Selecione a AÇÃO de seu interesse para obter o detalhamento do Valor Destinado.
UF: BAHIA   Exercício: 2008
Total destinado ao Estado:

R$ 10.372.663.140,88

Total destinado ao Governo do Estado:

R$ 3.916.990.943,88

Total destinado aos municípios do Estado:

R$ 6.455.672.197,00

Total destinado ao município CONCEICAO DO ALMEIDA:

R$ 8.422.790,62

 
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Valor Destinado
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
  46.922,00
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
PNATE  29.473,13
Saúde
8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
  191.850,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
PDDE  19.744,80
Encargos Especiais
0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
  782.831,15
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159  5.003.774,16
Saúde 0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Registro e Controle de Doenças  3.709,10
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
  33.374,41
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
  4.800,00
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
  572.719,00
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
  42.404,25
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis  35.251,04
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD  36.125,10
Assistência Social
6524 - Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda
Indice de Gestão Descentralizada - IGD/Pagamento do Agente operador  4.261,95
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  6.016,69

 


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