O governo federal prepara um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e de jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional

Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, concede entrevista em Brasília 29/6/2017
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, concede entrevista em Brasília 29/6/2017

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal prepara um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e de jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores do Executivo que deverá ser divulgado nesta semana, informou o ministério do Planejamento nesta segunda-feira, em meio a esforços para diminuição de despesas obrigatórias que consomem boa parte do Orçamento.

Em nota, o Planejamento destacou que a medida pode gerar economia de cerca de 1 bilhão de reais ao ano. Segundo uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto, o PDV deverá ser aberto por Medida Provisória (MP).

Segundo o Planejamento, o incentivo financeiro à adesão ao PDV foi definido em indenização equivalente a 125 por cento da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de seu efetivo exercício.

Em relação à jornada, a proposta prevê que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total.

Para os que optarem pela redução de jornada, será assegurado o pagamento adicional de meia hora diária, acrescentou o Planejamento, sendo que uma regulamentação posterior será editada pelo ministério a respeito.

Em relatório bimestral de receitas e despesas divulgado na última semana, o governo estimou despesa com pessoal e encargos sociais de 284,5 bilhões de reais em 2017, segundo maior grupo de gasto da máquina pública, perdendo apenas para os benefícios previdenciários do INSS (559,8 bilhões de reais).

Por Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu

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