Governo anuncia elevação de tributos e corta R$ 42,1 bilhões em gastos públicos.A desoneração da folha de pagamentos começou em agosto de 2011, em um pacote de bondades

Governo anuncia elevação de tributos e corta R$ 42,1 bilhões em gastos públicos
A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

Objetivo da equipe econômica é tentar fechar buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento para atingir meta de déficit primário fixada para o ano de 2017.
Para fechar o buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento deste ano, e tentar atingir a meta fiscal fixada para 2017, a equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (29) a retirada da desoneração (volta da cobrança de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas na maior parte dos setores da economia) e o bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos públicos.

As medidas foram divulgadas pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) durante entrevista no Ministério da Faxenda.

Além da reoneração e do corte de gastos, o governo federal também vai contar com receitas extras não previstas anteriormente com a relicitação de usinas hidrelétricas que estão retornando para o controle da União.

Essa arrecadação adicional vai somar R$ 10,1 bilhões neste ano, como já havia antecipado o ministro Meirelles no início desta semana. Entretanto, os recursos de precatórios (débitos decorrentes de decisões judiciais), de R$ 8,6 bilhões, não puderam ser considerados.

Para elevar a tributação sobre a arrecadação da folha de pagamentos, o governo vai editar uma medida provisória. Porém, embora a MP tenha vigência legal imediata, a alta de tributos poderá ser implementada somente no começo de julho.

É que, para elevar a tributação, nesse caso, o governo tem de aguardar 90 dias – a chamada noventena. A expectativa de arrecadação com a medida, em 2017, é de R$ 4,8 bilhões.

O buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017 foi provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano (alta do PIB de 1,6%, que constava na peça orçamentária, para um crescimento menor: de 0,5% de crescimento), mas também foi resultado de um aumento de despesas federais.

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