Com demanda de energia fraca, Brasil lança leilão para cancelar projetos.Com a perspectiva de um retorno ao crescimento econômico este ano na maior economia da América Latina

Com demanda de energia fraca, Brasil lança leilão para cancelar projetos
Um posto elétrico é visto em uma estrada em Montero Lobato, a leste de São Paulo 7 de agosto de 2015. REUTERS / Nacho Doce

Por Luciano Costa

SAO PAULO – Com a demanda de eletricidade no Brasil reduzida pela recessão mais dura de um século, o governo está avaliando um tipo inovador de leilão de energia – para permitir que as empresas a licitar para o direito de cancelar licenças para construir fábricas.

As empresas tinham apressado para licitar para fornecer a energia necessária para alimentar o crescimento como um boom commodities-alimentado conduziu o crescimento econômico anual acima de 7 por cento em 2010 eo crédito barato provocou uma série de despesa de consumidor.

Mas um colapso dos preços das commodities levou o Brasil a uma recessão que reduziu a produção econômica em mais de 7% desde 2015, prejudicando a demanda por eletricidade e deixando um excesso de capacidade de geração.

O “leilão reverso”, que o ministro da Energia, Fernando Coelho Filho, diz que poderia começar dentro de meses, seria uma fuga para as empresas financeiramente angustiadas que possuem licenças para projetos de energia, particularmente nos setores solar e eólico, que não conseguem construir.

Sem um cancelamento formal, que inclui multas pesadas para as empresas que falharam em suas responsabilidades contratuais, o governo não pode repassar esses projetos para outras empresas.

O leilão, que o Ministério da Energia está em vias de finalizar, permitiria às empresas licitar para devolver suas licenças fazendo “pagamentos de saída” que seriam inferiores às potenciais multas, de acordo com um projeto de proposta.

Permitiria também que as empresas evitem longos litígios possíveis com o governo e outras partes, disseram especialistas.

Com a perspectiva de um retorno ao crescimento econômico este ano na maior economia da América Latina, o governo espera que o leilão reverso permita que alguns novos investimentos retornem ao setor.

“A idéia é boa, é melhor do que continuar lutando”, disse Tiago Figueiró, advogado da Veirano Advogados, especializada no setor de energia no Brasil. “Esta seria uma solução mais rápida”, disse ele.

ESCAPAR

Várias empresas de energia estão negociando com a reguladora de energia elétrica do Brasil, Aneel, para uma saída da situação, tentando escapar das penas por não entregar projetos.

A Aneel estima que cerca de 1,3 gigawatts de projetos eólicos e de energia solar têm uma possibilidade muito baixa de entrar em operação, representando cerca de 12% da capacidade de geração do Brasil para o setor.

Entre os projetos que enfrentam problemas estão os da Renova Energia, da Espanha, Fotowatio e Solatio, e da Tecneira, em Portugal.

As multas de cancelamento poderiam subir até 15% do valor do projeto e as empresas seriam proibidas de participar de futuras rodadas de licenciamento, colocando um freio no desenvolvimento do setor assim que a economia começar a crescer.

O consumo de energia do Brasil caiu 2,1% em 2015 e 0,9% em 2016, os dois primeiros declínios anuais desde a crise financeira de 2008-2009.

Com a demanda fraca, muitas empresas detentoras de licenças para construir novos projetos viram seus planos se deparar com problemas devido ao crédito caro como o banco central subiu taxas para uma década-alta de 14,25 por cento para combater a teimosamente alta inflação.

Enquanto isso, uma queda na moeda real aumentou o custo do equipamento importado, quando a recessão causou o colapso de alguns fornecedores locais.

CRESCIMENTO

O governo espera que o leilão abrisse caminho para novas rodadas de licenciamento mais tarde. Foi forçado a cancelar um leilão para a nova geração solar e eólica em dezembro devido à falta de demanda.

Apesar do cancelamento e do excesso de oferta existente, especialistas dizem que investidores estrangeiros e nacionais no setor estão mostrando sinais de apetite renovado este ano, enquanto o Brasil se prepara para voltar ao crescimento.

“Estamos vendo muito interesse dos investidores para entrar no setor ou expandir lá”, disse Fabiano Luz de Brito, especialista em eletricidade da Mattos Filho.

“O leilão reverso nos permitiria afinar o mercado.”

Os maiores investidores estrangeiros no mercado de energia elétrica do Brasil – a francesa Engie, a China Three Gorges Corp ea AES Corp – declararam publicamente seu interesse recentemente em investir em novos projetos de energia renovável.

Alguns especialistas expressaram preocupação com o leilão reverso pode ser semelhante a uma anistia para os investidores que não tenham realizado, o que poderia proporcionar um incentivo para as empresas no futuro não cumprir compromissos.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse no mês passado que deve ser salientado que o leilão não era um “perdão geral e completo” para os investidores.

A energia eólica responde por cerca de 7% da capacidade instalada total de geração de 151 gigawatts no Brasil. Com alguns dos maiores rios do mundo, o Brasil gera cerca de 60% de sua eletricidade a partir de energia hidrelétrica barata e abundante.

(Redação de Marcelo Teixeira e Daniel Flynn, edição de Chris Reese)

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