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Postado. Por: Evaldo da Anunciação.
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APRESENTAÇÃO
[2A emergência da história da mulher ocorrera à luz das inovações teóricas e metodológicas no campo da historiografia, abrindo espaço para uma variedade de temas que tratam do papel feminino enquanto agente atuante e transformador da história. Com isto, a história da mulher não se limita a abordar a mulher enquanto personagem do espaço público, como no trabalho, na política, na educação e nos direitos civis. Esta abertura leva a novos espaços ligados ao cotidiano, como família, maternidade, os gestos, o corpo, que pode revelar muitos aspectos sobre as relações femininas e de gênero Mas, a partir de 1970, a História Social unida a expansão da Antropologia histórica e a História das Mentalidades põem em questionamento o papel da família e da sexualidade, inaugurando uma nova conjuntura na qual a mulher conquista seu passado histórico. Com isso, os historiadores caracterizam as relações entre sexos, passando a utilizar a categoria gênero, compreendendo que a história da mulher passa necessariamente pelo estudo de sua relação com o homem[3]. Sendo assim, homens e mulheres são definidos em termos recíprocos e nenhuma compreensão pode ser alcançada por um estudo em separado. [4].Vale ressaltar, que os estudos sobre sexualidade passaram por um processo revolucionário sobre a influência de Michael Foucalt, que inaugurou um caminho no sentido de uma história dos discursos sobre sexo, questionando o caráter repressivo destes[5]. A imagem da mulher foi estereotipada e os papéis que lhe foram atribuídos constituíam um discurso histórico. Decodifica-los é tarefa de quem procura desvendar as práticas do cotidiano feminino, as relações de poder de uma sociedade e as estratégias de sobrevivência das mulheres nos espaços sociais públicos e privados. Assim, a mulher deixa de ser mera espectadora da história, e passa a fazer parte do processo histórico[6]. A literatura existente acerca da prostituição aponta para que os mais variados enfoques, dentre os quais, destacam-se estudos como os de Margareth Rago, no qual a autora problematiza os estereótipos construídos em torno da prostituição e seus algozes, a economia, as relações de sociabilidade estabelecida entre estes personagens históricos. Analisa os discursos médicos construídos sobre a prostituição e faz uma abordagem sobre o direito ao prazer requerido pelos anarquistas as mulheres[7]. Os trabalhos relacionados a mulher não são mais novidades, mas uma realidade que vem marcando presença nos trabalhos acadêmicos, principalmente a partir de 1990. Minha proposta é dar uma pequena contribuição para o reconhecimento da história da mulher em Conceição do Almeida[8], partindo de um tema polêmico que envolve comportamento e sexualidade. As memórias sobre mulher de comportamento considerado desviante, a prostituta, me fez refletir a respeito das relações sociais “submundistas” das meretrizes da cidade e o preconceito social evidenciado em estudo nas décadas 60 a 80. Pesquisar esta temática, neste recorte temporal, incide na curiosidade em entender e conhecer o mundo da prostituição em Conceição do Almeida, na zona do meretrício popularmente conhecida por Estação ou Rua do brega; localizada próximo ao centro da cidade[9]. Seguramente o “desvio” de comportamento, em especifico nesta zona de prostituição, tornou-se uma questão polêmica e estigmatizada pela sociedade, e está presente ainda hoje na mentalidade dos moradores. Assim busquei, neste trabalho, perceber porque a prostituição se estabeleceu na zona da Estação com tanta ênfase, além de apresentar no seu histórico um período de auge (décadas de 1960 e inicio de 1970) e outro de decadência (a partir de 80). Através da investigação, tentarei entender quais os fatores que levaram a decadência da prostituição na zona de meretrício de Conceição do Almeida, porque em determinado período ela foi freqüentada com tanta efervescência, apresentando o convívio entre prostituição e cidade[10]. Vale ressaltar, que os estudos sobre sexualidade passaram por um processo revolucionário sobre a influência de Michael Foucalt, que inaugurou um caminho no sentido de uma história dos discursos sobre sexo, questionando o caráter repressivo destes[1]. A imagem da mulher foi estereotipada e os papéis que lhe foram atribuídos constituíam um discurso histórico. Decodifica-los é tarefa de quem procura desvendar as práticas do cotidiano feminino, as relações de poder de uma sociedade e as estratégias de sobrevivência das mulheres nos espaços sociais públicos e privados. Assim, a mulher deixa de ser mera espectadora da história, e passa a fazer parte do processo histórico[2]. A literatura existente acerca da prostituição aponta para que os mais variados enfoques, dentre os quais, destacam-se estudos como os de Margareth Rago, no qual a autora problematiza os estereótipos construídos em torno da prostituição e seus algozes, a economia, as relações de sociabilidade estabelecida entre estes personagens históricos. Analisa os discursos médicos construídos sobre a prostituição e faz uma abordagem sobre o direito ao prazer requerido pelos anarquistas as mulheres[3]. Os trabalhos relacionados a mulher não são mais novidades, mas uma realidade que vem marcando presença nos trabalhos acadêmicos, principalmente a partir de 1990. Minha proposta é dar uma pequena contribuição para o reconhecimento da história da mulher em Conceição do Almeida[4], partindo de um tema polêmico que envolve comportamento e sexualidade. As memórias sobre mulher de comportamento considerado desviante, a prostituta, me fez refletir a respeito das relações sociais “submundistas” das meretrizes da cidade e o preconceito social evidenciado em estudo nas décadas 60 a 80. Pesquisar esta temática, neste recorte temporal, incide na curiosidade em entender e conhecer o mundo da prostituição em Conceição do Almeida, na zona do meretrício popularmente conhecida por Estação ou Rua do brega; localizada próximo ao centro da cidade[5]. Seguramente o “desvio” de comportamento, em especifico nesta zona de prostituição, tornou-se uma questão polêmica e estigmatizada pela sociedade, e está presente ainda hoje na mentalidade dos moradores. Assim busquei, neste trabalho, perceber porque a prostituição se estabeleceu na zona da Estação com tanta ênfase, além de apresentar no seu histórico um período de auge (décadas de 1960 e inicio de 1970) e outro de decadência (a partir de 80). Através da investigação, tentarei entender quais os fatores que levaram a decadência da prostituição na zona de meretrício de Conceição do Almeida, porque em determinado período ela foi freqüentada com tanta efervescência, apresentando o convívio entre prostituição e cidade[6].
Para a realização deste trabalho é necessário enveredar na antiga zona de prostituição da Estação a procura de vestígios deixados por estes personagens históricos. No entanto, não é uma tarefa fácil, pois o tema é polemico e as pessoas tratam com indiferença e tabu, dificultando a tarefa. Trabalhar com esta temática requer muita paciência e habilidade, pois para conseguir informações se torna necessário adentrar por meandros, de difícil acesso do mundo particular dos entrevistados. Certamente, para concretização da pesquisa histórica, faz-se necessário considerar a importância de todos os registros, “as novas fontes” históricas, bem como as textuais. Porém, elas precisam ser destrinchadas para então retirar o que esta implícito, o não dito. É isto que permite o enriquecimento da pesquisa histórica, pois elas permite interpretar os vários discursos, facilitando investigações julgadas irrealizáveis pela carência destes documentos. As dificuldades encontradas para realizar esse tipo de trabalho são vários, desde a falta de conservação e a desorganização de documentos históricos, ( processos crimes, jornais, ata da câmara de vereadores, projeto de urbanização municipal e jornais ) até ocultação destes. Não são raros os casos de pesquisadores que se deparam com pessoas, em sua maioria influentes, que se consideram “donas” dos documentos e não cedem para a pesquisa. Confundem o público com o privado, principalmente se o resultado destas pesquisas levam a tona questões que comprometem a imagem pública. Isto porque o historiador ao pesquisar o passado, trabalha no presente. (...) há verdades que são gravadas nas memorias das pessoas mais velhas e em mais nenhum outro lugar, eventos do passado que só eles podem explicar-nos. Vistas sumidas que so eles podem lembrar. Documentos não podem responder; nem depois de um certo ponto, eles podem ser instigados a esclarecer, em maiores detalhes o que querem dizer, dar mais exemplos levar em conta exceções, ou explicar discrepâncias aparentes na documentação que sobrevive.[7]
Essas dificuldades são notórias no trabalho com prostituição feminina, pois se refere a uma tema considerado “tabu”, principalmente em uma cidade com costumes e práticas considerados “interioranos” , onde as relações sócias são muito próximas. Ao trabalhar com tema tão estigmatizado, o pesquisador se defronta com empecilhos, como os já citados ( problemas com documentação), e as dificuldades não são amenizadas ao buscar auxilio na historia oral uma das maiores contribuidoras no exercício da pesquisa local. Mapa do Estado da Bahia
[1] ENGEL, Magali. In: Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: Ensaios da Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro. Campus, 1997, p. 278-280.
[2] PERROT, Michele. Os excluídos da História: operários, mulheres, prisioneiros (Rio de Janeiro, 1998). [3] RAGO, Margareth. Os prazeres da noite. Prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1900 -1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra. [4] Conceição do Almeida é um município localizado a 170 km de Salvador, na zona fisiográfica do Recôncavo da Bahia, tem 22 mil habitantes. (Dados do IBGE- Censo, 2000). [5] Um mapa localizando toda essa região da cidade será apresentado no capítulo I, Panorama da Estação. [6] RIBEIRO, Déa Fenelon. [7] SAMUEL, Raphael. História Local e História Oral. Revista Brasiliense de História, São Paulo. Vol. 9, fev, 1990. p. 230.
Confundem o público com o privado, principalmente se o resultado destas pesquisas levam a tona questões que comprometem a imagem pública. Isto porque o historiador ao pesquisar o passado, trabalha no presente. (...) há verdades que são gravadas nas memorias das pessoas mais velhas e em mais nenhum outro lugar, eventos do passado que só eles podem explicar-nos. Vistas sumidas que so eles podem lembrar. Documentos não podem responder; nem depois de um certo ponto, eles podem ser instigados a esclarecer, em maiores detalhes o que querem dizer, dar mais exemplos levar em conta exceções, ou explicar discrepâncias aparentes na documentação que sobrevive.[11] Essas dificuldades são notórias no trabalho com prostituição feminina, pois se refere a uma tema considerado “tabu”, principalmente em uma cidade com costumes e práticas considerados “interioranos” , onde as relações sócias são muito próximas. Ao trabalhar com tema tão estigmatizado, o pesquisador se defronta com empecilhos, como os já citados ( problemas com documentação), e as dificuldades não são amenizadas ao buscar auxilio na historia oral uma das maiores contribuidoras no exercício da pesquisa local. [1] LEITE, Maria da Silva Barreto. Educa, Cultura e Lazer das Mulheres de Elite em Salvador, 1980-1930. Dissertação de Mestrado, UFBA, 1997. [2] DEL PRIORY, Mary. Para uma história da historiografia brasileira. In: Historiografia Brasileira em perspectiva. FREITAS, Marcos Cezar de. (org) 2ª ed. São Paulo: CONTEXTO, 1998, p. 217. [3] SOIHET, Rachel. História das Mulheres. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: Ensaios da Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro. Campus, 1997, p. 278-280. [4] Ibdem. [5] ENGEL, Magali. In: Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: Ensaios da Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro. Campus, 1997, p. 278-280.
[6] PERROT, Michele. Os excluídos da História: operários, mulheres, prisioneiros (Rio de Janeiro, 1998). [7] RAGO, Margareth. Os prazeres da noite. Prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1900 -1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra. [8] Conceição do Almeida é um município localizado a 170 km de Salvador, na zona fisiográfica do Recôncavo da Bahia, tem 22 mil habitantes. (Dados do IBGE- Censo, 2000). [9] Um mapa localizando toda essa região da cidade será apresentado no capítulo I, Panorama da Estação. [10] RIBEIRO, Déa Fenelon. [11] SAMUEL, Raphael. História Local e História Oral. Revista Brasiliense de História, São Paulo. Vol. 9, fev, 1990. p. 230.
Como podemos perceber A Escola dos Annales, surgida em 1929, apesar de não incorporar de imediato uma historiografia social das mulheres, abriu espaço para ela na medida em que questionava uma história estática, que se dizia universal. Para Lucien Febvre “ A história não devia se interessar pelo homem abstrato, eterno,imóvel, no fundo, perpetuamente idêntico a si mesmo, e sim voltar-se para homens sempre tomados no enquadramento da sociedade de que são membros inseridos numa época bem determinada de seu desenvolvimento”. Apesar da contribuição da Escola dos Annales para a construção de uma história da mulher, os estudos de conjuntura e estrutura não levaram em conta a dimensão sexual. A partir de 1970, a Nova história coloca em debate o papel da mulher e da sexualidade e, com a histórias das mentalidades, mais aberta para o estudo de temas associados à mulher, há a preocupação de se aprofundar o estudo do gênero. Os historiadores passam a utilizar a categoria gênero para caracterizar as relações entre os sexos, partindo da compreensão de que a História da mulher passa necessariamente pelo estudo de sua relação com o homem. Vários são os estudos abordados por diversos historiadores, para a discussão sobre a história das mulheres, estes estudos estão intimamente ligados às inovações teóricas e metodológicas surgidas nos últimos tempos no campo das pesquisas historiográficas. Esses estudos, bastantes influenciados por Michael foucalt, trabalhavam com uma nova concepção de poder, que não a do poder formal, relacionando ao Estado. Substitui-se o poder no singular por “poderes”, no plural, buscando perceber as resistências presentes nas estratégias cotidianas, superando a idéia da passividade atribuída às mulheres do passado. Michael Perrot, em seus trabalhos, apresenta uma nova análise das relações de poder procurando superar a visão de vitimização da mulher: “ se elas não tem o poder, as mulheres têm, diz-se, poderes. No Ocidente contemporâneo, elas investem no privado, no familiar e mesmo no social, na sociedade civil. Reinam no imaginário dos homens, preenchem suas noites e ocupam seus sonhos”. Maria Odila Leite da Silva Dias destaca as dificuldades de se estudar “as mulheres enquanto seres sociais, já que o estudo da história da mulher pressupõe uma total modificação nos parâmetros históricos tradicionais. A inclusão das mulheres como sujeitos da história implica, assim, o questionamento, senão a destruição dos principais paradigmas estabelecidos há muito tempo pela disciplina histórica. A história das mulheres segundo Joan Scott, desafia a pretensão da história de fazer um “ relato completo quanto á perfeição e a presença intrínseca do objeto da história – o homem universal”, provocando uma grande reviravolta no próprio fazer histórico. Particularmente o trabalho de Sidney Chalhoub, nos forneceu relevantes sugestões de como se trabalhar com processos crimes e seus agentes. Como cita o autor: “mais do que procurar saber o que aconteceu em cada processo ou saber quem é a vitima ou o culpado, importa apreender as diferentes versões, as contradições, os valores dos agentes sociais envolvidos nos processos”. Ao analisarmos os estudos de autores como Peter Burk (org). A Escrita da História, Magali Engel. História da Sexualidade notamos que a temática em torno da sexualidade, deixou de ser, apenas, objeto de estudo de outros campos do conhecimento – Psicologia, Antropologia por exemplo. E vem ganhando a atenção dos historiadores. Tal fato se deve, em grande parte, à expansão do universo de pesquisa em história, suscitado pela renovação historiográfica a partir da qual os objetos que “não se havia pensado possuírem uma história, como por exemplo a infância, a morte, a loucura, o clima, os gestos, o corpo, a feminilidade” passaram a ser estudados sob os mais variados enfoques. Magali Engel em seus estudos sobre a história da sexualidade, aponta duas possibilidades de abordagens distintas, em torno da sexualidade: “... O primeiro caminho orienta-se no sentido de uma história dos discursos sobre o sexo (...) o outro caminho aponta para uma história das vivências e do cotidiano da sexualidade, priorizando o estudo dos comportamentos reveladores dos variados usos do corpo”. Como nas maiorias das pesquisas realizadas em localidades do interior, existe uma tendência a nos depararmos com a falta de arquivos organizados o que tende a dificultar um pouco o acesso a algumas informações. Certamente, para a concretização da pesquisa histórica, faz-se necessário considerar a importância de todos os registros, “as novas fontes” históricas bem como as textuais. A nossa pesquisa particularmente estará centrada na metodologia da história oral, o que não nos exime de ficarmos atentos a outras possibilidades metodológicas. Porém, elas precisam ser destrinchadas para então retirar o que está implícito, o não dito. É isto que permite o enriquecimento da pesquisa histórica, pois elas permitem interpretar os vários discursos, facilitando investigações julgadas irrealizáveis pela carência de documentos. Sem a utilização da historia oral para concretização de trabalhos com recortes locais, corre-se o risco de limitá-lo. A Historia oral possibilita o trabalho com discursos de pessoas de diferentes classes sociais, proporcionando apreender as vozes do povo sem historia reconhecendo a identidade e a memória das pessoas que vivem anonimamente. Raquel Soihet ressalta que a historia oral é um instrumento dos mais adequados para preservar a memória feminina, já que a mulher não teve participação na escrita da mesma forma que o homem[1]. A História oral possibilita o trabalho com discursos de pessoas de diferentes classes sociais, proporcionando apreender as vozes do povo sem história reconhecendo a identidade e a memória das pessoas que vivem anonimamente. Raquel Soihet ressalta que a história oral é um instrumento dos mais adequados para preservar a memória feminina, já que a mulher não teve participação na escrita da mesma forma que o homem. As fontes utilizadas nesta pesquisa se constituem de entrevistas com pessoas que viveram em Conceição do Almeida no período estudado, assim como processos judiciais, processos crimes e outros... a utilização da história oral está relacionada, em primeiro lugar, a inexistência de publicação como jornais ou revistas em Conceição do Almeida. Também foram utilizadas as fontes criminais, especificamente processos crimes, de defloramento e estupro, lesões corporais, o plano diretor da cidade (1978 – 1982 ) , o jornal da Bahia de Salvador e relatórios do IBGE. Estes tipos de fontes têm-se mostrado de grande valia para se reconstituir aspectos do cotidiano dos segmentos populares. No nosso caso em particular, os processos crimes de defloramento e estupro, apesar de não terem sido escritos com objetivos à posteridade, visto o que foi ali registrado objetivava esclarecer um fato – crimes sexuais – revelaram-se importantes espaços de memórias das representações do comportamento feminino, bem como revelaram aspectos íntimos da vida dos envolvidos nestes processos. E por mais que este tipo de documentação tenha sido escritos por outros indivíduos, em sua maioria ligados à classe dominante, e tenham sofridos interferências no momento em que são transformados em registros escritos, não perdem seu valor. Como bem sugere Robert Slenes: “toda vez que se abre um velho maço de inventários, de processos criminais, de processos cíveis diversos, espanejando a poeira que testemunha sua antigüidade e seu abandono pelos homens, sabe-se que haverá surpresas. Escolhe-se um processo; (...) de repente, numa folha, uma cabeça de se lança pelo papel e grita: ‘cuidado tem gente aqui!’. É assim, que se sente o impacto do documento único – único por sua riqueza de informações – que revela o calor e a paixão de um episódio, e que contribui, tanto quanto uma fonte de valor quantitativo para a reconstrução do social”. Cada fonte é singular, especialmente quando recheados de bilhetes e cartas reveladoras de encontros fortuitos, desejos e ameaças e mesmo sofrendo interferências dos escrivães, delegados e juizes, as falas dos “personagens de carne e osso que protagonizam efetivamente a trama em questão, berram bem forte e os ecos distantes de suas vozes fazem vibrar nossos tímpanos”. Estas são apenas questões iniciais. Temos certeza que com o decorrer da pesquisa outras surgirão. No entanto, as respostas não estão prontas, apenas o desenvolvimento do trabalho através da utilização das fontes é que nos possibilitarão encontrá-las. Discussões desses problemas encontram-se em Antônio Torres Montenegro. História oral e memória: a cultura popular revisitada. São Paulo: Contexto, 1992 e Tânia Penido Monteiro. “Comunicação escrita sobre uma pesquisa oral” in Educação e Comunicação, Revista da FAEEBA, ano 3, jan./dez. 1994. No entanto, apesar de toda a importância exercida pela historia oral como fonte de reconstrução da historia local, as pessoas não permitem que o passado, muitas vezes, enterrado, torne-se publico e se em se tratando do tema prostituição feminina, requer revolver o passado de mulheres que hoje constituíram família. Assim, remexer no passado implica repercussões no seu presente, e por isso a historia oral deve ser entendida não só como um documento sobre o passado, mas também e principalmente sobre o presente[2]. A delimitação do período estudado (as décadas de 1960, 1970 e 1980 ) tem significação especial por ser marcado pelas mudanças no comportamento feminino, notadamente em outros países como a Franca, através de movimentos feministas bastantes representativos da Revolução Sexual, em voga. Guardadas as devidas proporções, os ecos desse movimento puderam ser sentidos na Bahia e, portanto em Conceição do Almeida. Alterações culturais viabilizaram outras visões em torno dos tradicionais valores sexuais, atribuídos principalmente às mulheres. Outros fatores que também caracterizaram este período foram o desenvolvimento populacional da cidade na década de 80, ocasionado pela proliferação das plantações e armazéns de fumo ao redor da área urbana, as reformas urbanas empreendidas no inicio da década de 80, junto com uma forte densidade demográfica na área caracterizada como Zona de Meretrício. Desta forma procuramos analisar tais mudanças nas três décadas citadas acima, bem como a influencia destas alterações para o declínio do meretrício. As fontes utilizadas nestas pesquisas foram entrevistas feitas com pessoas que vivenciaram experiências cotidianas ou esporádicas na zona da prostituição no período estudado. Alem de entrevistas, foram utilizados processos de defloramento e lesões corporais, o plano diretor da cidade (1978 – 1982) e o jornal da Bahia de Salvador. Vale ressaltar que na analise dos processos os nomes originais dos personagens envolvidos foram substituídos por nomes fictícios, com o objetivo de proteger suas identidade. Esta monografia constitua-se de três capítulos, no capitulo I, PANORAMA DA ESTAÇÃO, será traçado o mapeamento da zona da prostituição, apresentando as principais boates e como elas estavam distribuídas no bairro. Observando as conseqüências das reformas urbanas empreendidas na década de 1980, bem como a instauração dos armazéns de fumo tabageiros. Neste contexto foram analisados os fatores que contribuíram para o declínio da zona do meretrício, pois ficou evidenciado através das memórias dos entrevistados, que os anos de 1960 e ate fins de 1970 consagraram-se pelo grande movimento na região de prostituição, períodos áureos da historia do bairro da Estação, tendo no inicio de 1980 o seu declínio. O capitulo II, intitulado ESTAÇÃO, SEU PAPEL NA COMUNIDADE, traz um debate sobre o papel da prostituição e sua relevância em Conceição do Almeida, esta servindo como salvaguarda das mocas ditas honestas, preservando, de certa forma, a virgindade das mocas almeidenses. O capitulo III, intitulado O DIA-A-DIA NO MERETRÍCIO E AS RELAÇÕES COM A SOCIEDADE, discute o dia-a-dia das prostitutas, suas relações amorosas, conflitos e expectativas esperadas no seu trabalho. Foi investigado também o processo de agenciamento de mulheres para o trabalho no meretrício. Em conjunto, os capítulos desta monografia procuram constituir um quadro da prostituição em Conceição do Almeida nas décadas de 1960 – 80. Espera-se, portanto que estas reflexões sobre a prostituição feminina contribuam para o entendimento de alguns aspectos da historia de Conceição do Almeida especificamente no que diz respeito ao papel da mulher. Outras obras e outros autores foram utilizados e irão aparecer no desenvolvimento do trabalho. BREVE HISTÓRICO Segundo o historiador e poeta Geraldo Coni Caldas Santos, o antigo povoado conhecido como Capela do Almeida desde o final do século XVIII, da sua fase embrionária, até a emancipação municipal de 1790 a 1890, podemos observar fatos que mudaram o curso da história nacional: nossa própria história, 1822, independência, 1851, proibição do tráfico negreiro; 1871, lei do ventre livre; 1888 lei Áurea, com a abolição da escravatura e finalmente, em 1889, proclamação da república. Naquele espaço de 100 anos, participamos na vida da colônia no Brasil, até o Brasil república com Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, quando 08 meses do advento da República o antigo Curato do Almeida (Capela do Almeida) depois de Vila da Nossa senhora da Conceição do Almeida, Conceição do Almeida se emancipou do surgimento como aglomerado ou povoado, até o Curato do Almeida ou Capela do Almeida, a origem cuja denominação se deu a uma família de agricultores cujo patriarca era Antonio Coelho D’Almeida Sande, que com sua devoção a Santa Nossa Senhora da Conceição, edificaram uma capela, onde hoje é a Igreja atriz. As terras da Capela do Almeida juntavam-se às da frequesia de São Felipe ( São Felipe das Cabaceiras ou São Felipe das Roças ), termo da antiga Vila de são Bartolomeu de Maragojipe sendo esta última criada em 1724. A Capela do Almeida passou a Vila da Nossa Senhora da Conceição do Almeida, originando suas terras da primeira Vila do Recôncavo da Bahia, que deu origem como outras antigas Vilas a dezenas de municípios da Região do Recôncavo, já em 1872, pela lei Provincial de nº 1.176, de 23 de março. O então distrito da Capela do Almeida passou a Vila. Era presidente da Província da Bahia o Desembargador Jõao Antonio de Araújo Freitas Henrique e à frente do Império do Brasil estava a Princesa Dª. Isabel, exercendo a regência na ausência do Imperador D. Pedro II. Já nessa época, três almeidenses exerciam influência no então distrito que tinha como sede a Vila de Nossa Senhora da Conceição do Almeida, eram os Srs. Inocêncio Correia Caldas, José Leandro Gesteira e Clementino Correia Caldas, nascidos na antiga Capela, já nos idos de 1883, o Sr. Rufino Correia Caldas como Conselheiro Municipal em São Felipe, lutava ao lado dos mencionados almeidenses pela emancipação do Distrito do Termo de São Felipe. O Município de Conceição do Almeida foi emancipado por atode 18 de julho de 1890, sendo seu território desmembrado do município de São Felipe, verificando-se a sua instalação a 04 de agosto do mesmo ano. Foram emancipadores do município de Conceição do Almeida os Coronéis José Leandro Gesteira e Clementino Correia Caldas. Ambos agricultores comerciantes, lideres dos partidos políticos “Conservador e liberal”, ainda no Império. Emancipado o município de Conceição do Almeida, foi nomeado seu primeiro intendente o Coronel José Leandro Gesteira e eleito e reeleito o segundo intendente o Coronel Clementino Correia Caldas, sendo o Presidente do 1º Conselho Municipal o Coronel Rufino Correia Caldas em 1890, além de tais feitos os lideres emancipadores também criaram a estrutura sócio-econômica do município, no plantio e beneficiamento do fumo em folha na cidade. Quando da emancipação do município, era presidente da República o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca e o Governador do Estado o General Hermes Ernesto da Fonseca. Em 1909, por lei Estadual nº 761, do projeto de autoria do deputado Dr. Antonio Correia Caldas, já no governo do Dr. Jõao Ferreira de Araújo pinho, passou a gozar foros de cidade a Sede Municipal, denominando-se Afonso Pena, estendendo-se ao município e seu Distrito Sede, fato que se deu no Governo da Presidência da República Drº. Augusto Moreira Pena. Em 1943, o decreto Estadual de 31 de dezembro, retificado pelo Dec. Estadual nº. 12.978, de 1º de junho de 1944, restabelece-se o topônimo de Conceição do Almeida para o Município de Afonso pena, constituído pelos três distritos que formavam, isto é Conceição do Almeida (sede do 1º Distrito), Vila do Comércio (sede do 2º distrito), e Vila de Santana do Rio da Dona (sede do 3º Distrito). As confrontações e limites se dá: ao Norte, municípios de Castro Alves, Sapeaçu e Cruz das Almas. Ao Leste com os municípios de São Felipe e Dom Macedo Costa, ao Sul com o município de Santo Antonio de Jesus e a Oeste o município de Castro Alves. Sua superfície é de 262 Km2, com uma população de aproximadamente 24.000 habitantes e o percentual sobre na área total do Estado é de 0,05%. A distância da capital é de 160 Km, sendo 69 na BR-101,incluindo o acesso a cidade e 91 na BR-324. Sua região administrativa: 2ª Entrância Judiciária, 4ª Região de saúde, 13ª Região de educação (DIREC 04), 17ª Região Fiscal. Conceição do Almeida está situada na zona fisiográfica do Recôncavo da Bahia, zona que totaliza 10.531 Km2 e o município ocupa 262 Km2. ( micro-região homogênea do Recôncavo com 6.497 Km2). O município tem clima saudável e a queda das chuvas é de média anual de 1.350 mm, o que significa excelente pluviosidade. A temperatura é de 20º, média das mínimas do mês mais frio e 30º, média das máximas no mês mais quente. A média anual oscila entre 23º a 25º centígrados de um clima tropical. Mês mais quente, fevereiro; mês mais frio, agosto; mês mais chuvoso, maio/junho; mês menos chuvoso, outubro; mês de maior umidade, julho/agosto. Seus principais rios são: Rio Jaguaripe, Rio Mocambo, Rio Cedro e Córrego Mutum ( extraído do livro Observações Pluviométricas, pesquisa de 17 anos, do autor Geraldo Coni). Nossa cidade conheceu um período de glória na sua história, quando até a década de 70, ainda sobrevivia a cultura do fumo e consequentemente o beneficiamento do mesmo, que empregava grande quantidade de operários. Entretanto a grande produção foi na década de 50 quando na elevada produção de fumo e café e com a mecanização do beneficiamento, toda a produção foi retirada do Município para a cidade de Conceição do Jacuípe, depois para cruz das Almas, desempregando os operários que trabalhavam o produto. Por outro lado os grandes latifúndios desenvolveram a pecuária na região e muitos proprietários de pequenas áreas, foram forçados pelas circunstâncias a venderem seus minifundios, uma vez que não era mais possível viverem ilhados pelos arames farpados dos pecuaristas. Criou-se assim, uma situação de desemprego e dificuldades, onde a juventude sem perspectiva, abandona a sua terra natal em busca de oportunidades e vai na maioria das vezes aumentar o problema social dos grandes centro. Comeste pequeno levantamento histórico, graças aos homens e mulheres de boa vontade, podemos afirmar que apesar dos pesares, Conceição do Almeida é uma cidade limpa e hospitaleira, tratada carinhosamente pelos seus filhos de CAPELA, única a merecer um poema do Vate das Américas e Poeta da Liberdade – Antonio Frederico de castro Alves, com versos dedicados a CAPELA DO ALMEIDA, hoje Hino municipal com letra do Poeta Social, no ano de 1871 e música de Antonio Ribeiro Falcão ( Ex. prefeito ). Assim a antiga “CAPELA”, mereceu o título de Sultana das Flores.
CAPÍTULO I PANORAMA DA ESTAÇÃO 1.1 – As prostitutas na Sultana das Flores Os anos de 1960 a 1980 período que contempla esta pesquisa foram marcados por mudanças significativas na economia especialmente com o desenvolvimento da indústria fumageira nos anos de 1980. A cidade experimentou um breve desenvolvimento econômico neste período. È neste cenário de breve revigoração econômica da cidade que busquei desenvolver esta pesquisa, tomando como ponto de partida a boate conhecida popularmente como Luz vermelha. A decisão de iniciar o trabalho a partir desta boate foi devido a sua contribuição e pelo significado para a história da zona do meretrício. O ano de 1960 foi justamente quando se inaugurou a Luz Vermelha. A área onde estava localizada a boate era conhecida pelos moradores da cidade como “rua do brega”, ou Estação. (Observar mapa na página 25 ) A documentação trabalhada não esclarece sobre o ano ou década que começou a formar a zona de prostituição, mas é possível inferir através da fala do Sr. Antônio, ex-proprietário de algumas casas nas imediações, que na década de 1950 a localidade já possuía um número grande de bares que agitavam as noitadas dos freqüentadores deste local. “Lá por 60, 70, ai tava pegando fogo”. Interessante é que provavelmente a instalação da boate no ano de 1960 tenha viabilizado o maior fluxo de freqüentadores para a localidade, entre os quais gente de poder aquisitivo mais elevado. Dentre as boates existentes nas cidades circunvizinhas a da Luz Vermelha foi a que obteve maior notoriedade e mais freqüentadores nas décadas de 1960 e início dos anos de 1970. A ascensão que ela adquiriu foi provavelmente pela sua estrutura que não era encontrada nas outras boates. A clientela da Luz Vermelha tinha a seu dispor mulheres bonitas e boas acomodações o que caracterizava como local de intenso lazer e entretenimento. Nas noites dos fins de semana a Luz Vermelha era palco de apresentação de grupos musicais onde os homens dançavam, divertiam-se e trocavam informações, e em meio a este ambiente sócio-festivo podia-se finalizar a noitada em companhia de uma garota para manter relações sexual, ou não. )
[1] Op cit. Nota 3. [2] GALIAN, Marcelo Dante. Memória do exílio. Reflexões sobre interpretação de documentos orais.
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