A União Europeia(UE), anteriormente
designada por Comunidade Económica Europeia (CEE), Comunidade Europeia
(CE) e Mercado Comum Europeu (MCE), é uma união supranacional económica
e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do
Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros
países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.
A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados
pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de
personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa.
Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a
Política Comum das Pescas, entre outros. Estas competências são
partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de
uma organização que combina o nível supranacional e o nível
institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio
sobre os seus Estados-membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957,
instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da
Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores:
Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois
disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973,
Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e
Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de maio de 2004,
República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de janeiro de 2007, Bulgária e
Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União
Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a
população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população
helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi
rejeitada através de referendo popular em 2001.
A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia[8] são os
Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros
países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há
uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários
anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte
oposição da França e da Áustria. A Islândia formalizou em julho de 2009
a sua candidatura, e, caso as negociações sejam bem sucedidas,
realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efetivar. A
primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais
vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise
orçamental da história do país.
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