RIO DE JANEIRO
(Reuters) - O
governo
brasileiro
deverá
apresentar na
segunda-feira
sua proposta
sobre novas
regras para o
setor
petrolífero,
para determinar
como serão
exploradas e
administradas as
novas reservas
do pré-sal, que
o governo Lula
espera servir de
alavanca para
elevar o país a
um novo status.
Os projetos que
serão enviados
ao Congresso
pelo governo
devem ampliar a
participação do
governo e da
Petrobras nos
campos
petrolíferos que
foram
descobertos nos
últimos anos a
vários
quilômetros
abaixo do leito
marinho, o que
pode fazer do
Brasil um grande
exportador de
energia.
O presidente
Luiz Inácio Lula
da Silva
considera que o
país precisa de
um novo marco
energético para
manter uma
participação
justa nas
riquezas do
pré-sal, que
começaram a
chamar a atenção
do mundo em
2007, com a
descoberta do
gigantesco campo
Tupi --uma das
maiores
descobertas
petrolíferas da
década no mundo,
que abriu uma
nova fronteira
na exploração do
petróleo.
A proposta a ser
apresentada na
segunda-feira
pode dar origem
a uma nova
rodada de
investimentos na
produção
energética, caso
os investidores
considerem que
os novos termos
são aceitáveis.
Mas também podem
manter
inexplorados
bilhões de
barris de
petróleo bruto
sob o leito
marinho, caso
crie condições
onerosas, num
momento de
incerteza sobre
o futuro dos
preços mundiais
do produto.
"Esta legislação
será um
verdadeiro marco
-- a questão é:
um marco em qual
direção," disse
François Moreau,
ex-executivo do
setor que hoje
atua como
consultor
independente de
energia no Rio.
Lula, cujo
governo é
marcado por uma
fase de
prosperidade,
misturando
políticas de
incentivo ao
mercado com
programas
sociais, diz que
o petróleo é um
presente divino,
que deve ser
usado para
melhorar a
educação e a
infra-estrutura
no país.
As autoridades
dizem que a nova
lei do petróleo
irá criar um
sistema de
partilha da
produção para os
contratos de
exploração, e
que isso dará ao
Brasil maior
controle sobre
os campos
petrolíferos
existentes
abaixo da camada
de sal sob o
leito oceânico,
onde se estima
que haja pelo
menos 50 bilhões
de barris.
A nova lei deve
criar também um
fundo de
desenvolvimento
para aproveitar
os dividendos do
petróleo, além
de resultar na
criação de uma
nova estatal
para administrar
o pré-sal.
