Com fundamento na lei Advogados de Lula dizem que vão enfrentar pedidos de impugnação. Advogados de Lula dizem que vão enfrentar pedidos de impugnação “com fundamento na lei”.Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em nota divulgada na noite de quarta-feira que irão enfrentar “com fundamento na lei” os pedidos de impugnação do registro de candidatura do petista à Presidência apresentados à Justiça Eleitoral.

pedido de liberdade de Lula
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
16/01/2018
REUTERS/Ricardo Moraes

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Rio de Janeiro 16/01/2018 REUTERS/Ricardo Moraes
O PT registrou na tarde de quarta-feira a candidatura de Lula, em um ato político que reuniu milhares de pessoas no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Minutos depois, o primeiro pedido de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrerem, foi protocolado pelo candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM), um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Mais tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é a procuradora-geral eleitoral, entrou com outro pedido de impugnação, em uma amostra da briga judicial que o PT vai enfrentar para tentar manter Lula na disputa.

“Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral”, disseram os advogados em nota.

“Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso”, acrescentaram, fazendo referência ao ministro designado relator no TSE do registro de candidatura do ex-presidente. “O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.”

Os advogados do presidente ainda acrescentaram que manifestação técnica apresentada na quarta-feira “apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga (do TSE), com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”.

Lula está preso em Curitiba desde o início de abril cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) no âmbito da operação Lava Jato, e deve ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Também na quarta-feira, o PT entrou com pedido de liminar junto ao pleno do TSE solicitando reconhecimento do direito à participação de Lula no debate eleitoral entre candidatos à Presidência que será realizado no dia 17 de agosto pela Rede TV!.

O partido informou que a liminar impretrada pelos advogados da legenda requer a participação presencial de Lula no debate eleitoral. Se este direito lhe for negado, solicita a participação do ex-presidente por videoconferência ou por vídeos gravados previamente.