O Senado aprovou nesta terça-feira, em uma sessão tensa que sofreu a ameaça de cair por falta de quórum, a medida provisória que cria a Taxa

Plenário do Senado aprova texto-base da MP da TLP por 36 votos a 14
Plenário do Senado aprova texto-base da MP da TLP por 36 votos a 14

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira, em uma sessão tensa que sofreu a ameaça de cair por falta de quórum, a medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) — nova referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aprovada por 36 votos a favor e 14 contra, a MP segue a sanção presidencial após a rejeição de duas emendas que haviam sido destacadas para votação separada. A apreciação da MP teria de ocorrer nas duas Casa do Congresso até o dia 7 de setembro, data em que perderia a validade. Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados já havia aprovado a criação da TLP.

A ideia da oposição, aliada a alguns integrantes da base, era evitar que o quórum mínimo de votação de 41 senadores fosse alcançado. A estratégia surtiu efeito por algum tempo, prolongando o funcionamento da sessão.

A ESTRATEGIA SURTIU EFEITOS

O placar ficou travado nos 33 votantes por algum tempo, enquanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciava o cancelamento das comissões da Casa e chamava pelo microfone os senadores a registrar seu voto. Integrantes de partidos como o PT, PCdoB, e Rede, além do PSB, estavam no plenário, mas anunciaram obstrução e deixaram de marcar presença.

O registro de votos foi subindo pouco a pouco, lentamente, mas também estacionou quando foi alcançado o 40º voto. O 41º só foi alcançado quando o senador Telmário Mota (PTB-RR) decidiu se registrar. A partir daí, diante da visível frustração da estratégia de obstrução, senadores que se opunham à medida passaram a marcar suas posições no painel.

A TLP balizará o custo dos financiamentos pelo BNDES, que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

Anunciada em março passado, a ideia do governo é que a TLP passe a valer para contratos novos com o BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 e substituirá gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A nova taxa será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional–Série B (NTN-B).

Houve bastante resistência à criação da TLP, envolvendo também empresários, já que os financiamentos do BNDES passarão a ficar mais caros do que os patamares atuais.

A TJLP, hoje a 7 por cento ao ano, é calculada com base na meta de inflação e no prêmio de risco do Brasil. A Selic, taxa básica de juros do país, está em 9,25 por cento.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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