Legisladores brasileiros aprovam lei trabalhista e Temer agradece a vitória  do país, uma das principais táticas dos esforços do presidente Michel Temer para impulsionar o investimento e retirar a economia de sua pior recessão.

Legisladores brasileiros aprovam lei trabalhista e Temer agradece a vitória
O presidente do Brasil, Michel Temer, olha para o encontro com o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, no Palácio do Itamaraty em Brasília, Brasil, 24 de abril de 2017. REUTERS / Ueslei Marcelino – Legisladores brasileiros aprovam lei trabalhista e Temer agradece a vitória

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na quarta-feira o texto principal de um projeto de lei para relaxar as restritivas leis trabalhistas do país, uma das principais táticas dos esforços do presidente Michel Temer para impulsionar o investimento e retirar a economia de sua pior recessão.

A medida passou por 296-177 em uma vitória esperada para Temer que está lutando com baixas avaliações de aprovação em meio a um escândalo de corrupção. A câmara baixa ainda tem que votar as emendas à proposta, que suprime alguns limites para o trabalho temporário, antes de se dirigir ao Senado.

Apesar da vitória por uma larga margem, a votação de quarta-feira mostra que Temer ainda enfrenta alguma resistência de seus aliados para obter apoio suficiente para aprovar sua proposta impopular para reformar um sistema de pensões oneroso.

Espera-se que a reforma das pensões seja votada na câmara baixa nas próximas duas semanas, mas, uma vez que altera a constituição do Brasil, exigirá a aprovação por três quintos dos legisladores ou 308 votos que o governo ainda não tenha.

A votação da reforma trabalhista foi vista pela administração Temer como um termômetro de apoio à proposta de pensão.

A aprovação da lei trabalhista pela câmara baixa ocorreu dois dias antes de uma greve nacional e manifestações convocadas por sindicatos e partidos esquerdistas para protestar contra o programa de reforma de Temer que, segundo eles, enfraquece os direitos dos trabalhadores em benefício dos interesses empresariais.

Os defensores da lei do trabalho dizem que vão modernizar as regras de emprego que datam da década de 1950 e incentivar o investimento, reduzindo os custos de mão-de-obra para as empresas.

Se aprovada pelo Senado, a medida aliviaria as restrições impostas aos trabalhadores temporários, introduziria garantias para o trabalho terceirizado e permitiria que acordos coletivos entre sindicatos e empregadores anulassem algumas regras do código trabalhista.

O projeto de lei é ferozmente oposto pelos sindicatos porque iria abolir o pagamento obrigatório das dívidas sindicais dos trabalhadores brasileiros.

Os transportes públicos, as escolas e os bancos das maiores cidades do Brasil devem ser afetados pela greve de 24 horas que os sindicatos exigem. Mas o governo tem uma maioria no Congresso e está confiante de que obterá as reformas aprovadas.

Temer fez concessões para tornar a reforma das pensões mais palatável para os legisladores que enfrentam eleições no próximo ano. As mudanças reduziram a economia fiscal em 25%, para cerca de 600 bilhões de reais (US $ 190 bilhões) em 10 anos, disse o Ministério das Finanças.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello, escrita de Anthony Boadle e Alonso Soto, edição de Sandra Maler e Michael Perry)

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