ENTREVISTA-STF deverá se pronunciar se todos os inquéritos da Odebrecht vão ficar com Fachin, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF
Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes.11/03/2015.REUTERS/Ueslei Marcelino
ENTREVISTA-STF deverá se pronunciar se todos os inquéritos da Odebrecht vão ficar com Fachin, diz Gilmar Mendes

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse em entrevista à Reuters nesta segunda-feira que o Supremo deverá se pronunciar se todos os 76 inquéritos abertos referentes às delações de executivos da Odebrecht vão ficar sob a relatoria do ministro Edson Fachin.

Para Mendes, há uma série de situações relatadas pelos delatores que não tem ligação direta com a operação Lava Jato, o que, por essa razão, não justificaria as investigações ficarem somente com Fachin. Segundo ele, o STF poderá se manifestar por conta própria ou por provocação da defesa de um dos investigados.

“A Odebrecht é só um dístico (rótulo) geral, o que legitima a relatoria dele era o petrolão. À medida que há outros casos, o Supremo terá de analisar se vão ficar com o atual relator”, disse por telefone Mendes, que está em Portugal para participar do seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio e fundador.

Antes da abertura dos inquéritos referentes às delações da Odebrecht, o STF já havia decidido repassar a relatoria de casos que não tenham relação direta com a Lava Jato para outros ministros da corte que não Teori Zavascki, o relator original da operação, morto na queda de um avião em janeiro passado.

VÍDEOS

O ministro Gilmar Mendes considerou “problemática” a divulgação dos vídeos dos delatores da empreiteira, tornados públicos desde a quarta-feira passada por decisão de Fachin, mas disse que a corte não tinha alternativa. Para ele, os vídeos acabariam vazando de forma “seletiva”, o que seria pior.

O momento agora, a partir da abertura dos inquéritos após as delações, será de produção de provas, disse.

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